Termos e Condições
Termos de Utilização
Estes termos regulam a utilização dos serviços da solvanthreliq e o acesso ao website solvanthreliq.com.
Ao utilizar os nossos serviços, aceita estes termos na íntegra.
Definições
Para efeitos destes termos, as seguintes definições aplicam-se:
- Serviços: Serviços de consultoria e planeamento financeiro fornecidos pela solvanthreliq
- Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ou utilize os nossos serviços
- Website: O website solvanthreliq.com e todas as suas páginas e funcionalidades
- Conteúdo: Todas as informações, textos, gráficos e materiais disponibilizados
Utilização dos Serviços
Os nossos serviços destinam-se aos seguintes usos permitidos:
Usos Permitidos
- Acesso às funcionalidades do website para fins legítimos
- Utilização das informações para planeamento financeiro pessoal
- Comunicação connosco através dos canais oficiais
Responsabilidades do Utilizador
Como utilizador dos nossos serviços, compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a confidencialidade dos seus dados de acesso
- Utilizar os serviços de acordo com a lei aplicável
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
Atividades Proibidas
É expressamente proibido:
- Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados
- Interferir com o funcionamento do website
- Copiar ou reproduzir conteúdo sem autorização
- Transmitir vírus ou código malicioso
- Fazer uso comercial não autorizado das informações
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website são propriedade da solvanthreliq ou dos seus licenciadores e estão protegidos por direitos de autor.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.
Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.
Consulte a nossa Política de Privacidade para informações detalhadas Política de Privacidade
Condições de Pagamento
Os pagamentos dos nossos serviços estão sujeitos às seguintes condições:
- Pagamento mensal antecipado de €250 por subscrição
- Pagamentos processados automaticamente na data de renovação
- Preços incluem IVA à taxa legal em vigor
Limitação de Responsabilidade
A nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços no período de 12 meses anterior ao evento que deu origem ao dano.
Em caso algum seremos responsáveis por danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes.
Resolução de Litígios
Para resolução de conflitos, seguimos os seguintes procedimentos:
Arbitragem
Os litígios podem ser submetidos a arbitragem por acordo das partes.
A arbitragem seguirá as regras do Centro de Arbitragem Comercial
Plataforma ODR
Pode utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios online.
Aceda à plataforma ODR através do: portal oficial da União Europeia
Rescisão
Qualquer das partes pode rescindir a prestação de serviços com pré-aviso de 30 dias.
A rescisão não prejudica direitos e obrigações já constituídos.
Lei Aplicável
Legislação portuguesa
Divisibilidade
Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes disposições mantêm-se em vigor.
Acordo Integral
Estes termos constituem o acordo integral entre as partes relativamente ao objeto em causa.
Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos com pré-aviso de 30 dias.
As alterações serão comunicadas através do website e por email.
Contactos
Para questões sobre estes termos, contacte-nos através de contact@solvanthreliq.com.
Última atualização: 2 de agosto de 2025
Versão 1.2